Prelhaz Advogados, Responsabilidade limitada
Perfil

O escritório

 

Prelhaz Advogados é um escritório localizado no Algarve (Faro) fundado por Ricardo Prelhaz Fonseca com o objetivo de prestar aos seus clientes um serviço que, além da inovação e especialização – muito presentes nos escritórios nacionais e internacionais de maior dimensão – privilegie, igualmente, as relações de proximidade e de confiança pessoal com os clientes, garantindo a imediação e o acompanhamento personalizado de todos os assuntos.

 

O escritório encontra-se especialmente vocacionado para a prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Público / Direito Administrativo, do Direito do Turismo e Imobiliário, e da Assessoria a Empresas, quer no plano da advocacia preventiva, quer na fase pré-contenciosa ou de resolução de litígios pendentes nos tribunais judiciais (administrativos, cíveis ou criminais) e arbitrais.

 

 

Carreira profissional

 

O percurso e carreira profissionais de Ricardo Prelhaz agregam experiências muito distintas e de natureza diversa, não apenas em sociedades de advogados nacionais e internacionais, mas também no setor público, o que permite uma perspetiva global dos problemas e influencia positivamente a forma de trabalho desenvolvida no escritório.

 

A sua carreira iniciou-se no escritório de Lisboa da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, onde estagiou e trabalhou enquanto advogado, tendo, igualmente, trabalhado em regime de secondment no escritório de Barcelona daquela sociedade.

 

Posteriormente, integrou, enquanto adjunto, o Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, onde acompanhou diretamente, e entre outros, o processo legislativo de elaboração e de aprovação do Código dos Contratos Públicos e sua regulamentação, tendo ainda consolidado a sua experiência nas matérias do Direito Público / Direito Administrativo, em particular no domínio da contratação pública, das concessões, parcerias público-privadas e setor empresarial do Estado.

 

Antes de dar início ao seu atual projeto profissional em Prelhaz Advogados, foi também advogado na PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., tendo trabalhado nas áreas da Contratação Pública, do Contencioso Administrativo e do Direito do Turismo e do Imobiliário.

 

Além de advogado é formador na INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas e na Ordem dos Advogados, sendo, ainda, regularmente orador em seminários e conferências sobre matérias relacionadas com as suas áreas de prática.

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Áreas de Actividade
Direito Público
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Empresas
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Turismo, Imobiliário e Construção
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Resolução de Litígios
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Publicações
A experiência e qualificações do pessoal encarregado da execução do contrato como fator de densificação do critério de adjudicação no Código dos Contratos Públicos

Artigo que pretende analisar o regime consagrado no CCP que permite a avaliação da experiência e qualificações da equpa técnica escolhida para executar o contrato, procurando tomar posição sobre aspetos menos claros do regime, em particular, sobre o seu âmbito e condições de aplicação e sobre o alegado caráter inovador e excecional da solução plasmada.

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A revisão do Código dos Contratos Públicos - entrevista de Ricardo Prelhaz

Entrevista de Ricardo Prelhaz concedida à Revista Pontos de Vista - Jornal Público sobre as alterações ao Código dos Contratos Públicos.

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Contratos públicos suscetíveis de concorrência – em particular, a aplicação das regras de contratação pública aos contratos urbanísticos


O presente artigo propõe-se analisar os critérios que permitem identificar os contratos urbanísticos cujas prestações são suscetíveis de serem submetidas à concorrência e que, nessa medida, ficarão sujeitos às regras da contratação pública nacionais.

 

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n.º 2-A, 1.º - 5

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