O escritório
Prelhaz Advogados é um escritório localizado no Algarve (Faro) fundado por Ricardo Prelhaz Fonseca com o objetivo de prestar aos seus clientes um serviço que, além da inovação e especialização – muito presentes nos escritórios nacionais e internacionais de maior dimensão – privilegie, igualmente, as relações de proximidade e de confiança pessoal com os clientes, garantindo a imediação e o acompanhamento personalizado de todos os assuntos.
O escritório encontra-se especialmente vocacionado para a prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Público / Direito Administrativo, do Direito do Turismo e Imobiliário, e da Assessoria a Empresas, quer no plano da advocacia preventiva, quer na fase pré-contenciosa ou de resolução de litígios pendentes nos tribunais judiciais (administrativos, cíveis ou criminais) e arbitrais.
Carreira profissional
O percurso e carreira profissionais de Ricardo Prelhaz agregam experiências muito distintas e de natureza diversa, não apenas em sociedades de advogados nacionais e internacionais, mas também no setor público, o que permite uma perspetiva global dos problemas e influencia positivamente a forma de trabalho desenvolvida no escritório.
A sua carreira iniciou-se no escritório de Lisboa da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, onde estagiou e trabalhou enquanto advogado, tendo, igualmente, trabalhado em regime de secondment no escritório de Barcelona daquela sociedade.
Posteriormente, integrou, enquanto adjunto, o Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, onde acompanhou diretamente, e entre outros, o processo legislativo de elaboração e de aprovação do Código dos Contratos Públicos e sua regulamentação, tendo ainda consolidado a sua experiência nas matérias do Direito Público / Direito Administrativo, em particular no domínio da contratação pública, das concessões, parcerias público-privadas e setor empresarial do Estado.
Antes de dar início ao seu atual projeto profissional em Prelhaz Advogados, foi também advogado na PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., tendo trabalhado nas áreas da Contratação Pública, do Contencioso Administrativo e do Direito do Turismo e do Imobiliário.
Além de advogado é formador na INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas e na Ordem dos Advogados, sendo, ainda, regularmente orador em seminários e conferências sobre matérias relacionadas com as suas áreas de prática.
Artigo que pretende analisar o regime consagrado no CCP que permite a avaliação da experiência e qualificações da equpa técnica escolhida para executar o contrato, procurando tomar posição sobre aspetos menos claros do regime, em particular, sobre o seu âmbito e condições de aplicação e sobre o alegado caráter inovador e excecional da solução plasmada.
Entrevista de Ricardo Prelhaz concedida à Revista Pontos de Vista - Jornal Público sobre as alterações ao Código dos Contratos Públicos.
O presente artigo propõe-se analisar os critérios que permitem identificar os contratos urbanísticos cujas prestações são suscetíveis de serem submetidas à concorrência e que, nessa medida, ficarão sujeitos às regras da contratação pública nacionais.
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